Direito do Trabalho
Atendimento individualizado para analisar contratos, jornadas, pagamentos, rescisões e outras situações relacionadas à relação de trabalho.
Apresentar meu casoSituações atendidas
As informações abaixo são iniciais. A orientação adequada depende da reconstrução da relação de trabalho e da análise dos documentos.
A rescisão pode envolver saldo de salário, aviso-prévio, férias vencidas ou proporcionais, 13º salário, FGTS e outras parcelas, conforme a forma de encerramento do contrato.
O termo de rescisão, os comprovantes de pagamento e o extrato do FGTS ajudam a conferir os valores.Conversar sobre este temaA jornada efetivamente cumprida pode ser comparada aos controles de ponto, recibos de salário, banco de horas e intervalos concedidos durante o trabalho.
Mensagens, registros de acesso, escalas e testemunhas podem ser relevantes para demonstrar a rotina de trabalho.Conversar sobre este temaO descumprimento grave das obrigações pelo empregador pode, em situações específicas, justificar o encerramento do vínculo por iniciativa do trabalhador.
A decisão de deixar o trabalho exige cautela. Os fatos e as provas devem ser analisados antes de qualquer providência.Conversar sobre este temaQuando estiverem presentes pessoalidade, habitualidade, subordinação e remuneração, pode ser analisado o reconhecimento do vínculo e dos direitos correspondentes.
Conversas, pagamentos, escalas, crachás, fotografias e testemunhas podem contribuir para demonstrar a prestação dos serviços.Conversar sobre este temaHumilhações, perseguições, isolamento e cobranças abusivas reiteradas podem exigir uma análise jurídica do contexto e dos impactos provocados.
É importante preservar mensagens, e-mails, comunicados e a identificação de pessoas que presenciaram os acontecimentos.Conversar sobre este temaAcidentes e doenças relacionadas às atividades profissionais podem produzir efeitos sobre afastamento, estabilidade e responsabilidade do empregador.
CAT, documentos médicos, exames, prontuários e informações sobre as tarefas exercidas são especialmente relevantes.Conversar sobre este temaPrimeira análise
Antes do contato
Perguntas frequentes
Documento pessoal, Carteira de Trabalho, contrato, holerites, controles de ponto, termo de rescisão e as comunicações relacionadas ao problema. A lista é ajustada conforme o caso.
Sim. A análise pode ser realizada durante o vínculo, com cautela e confidencialidade, para compreender a situação antes da tomada de decisões.
Podem ser relevantes, assim como e-mails, registros de ponto, comprovantes de pagamento e testemunhas. A utilidade de cada prova depende do fato que se pretende demonstrar.
Sim. O primeiro contato, as reuniões e o envio de documentos podem ser realizados à distância, permitindo o atendimento em todo o Brasil.
Atendimento 100% online
O primeiro contato permite compreender a situação e indicar quais informações e documentos serão necessários para a análise.
